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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Fim do fator previdenciário para Pessoas com Deficiência

As pessoas tentam, mas não conseguem fugir do fator previdenciário. Ele reduz sensivelmente o valor da aposentadoria por tempo de contribuição.

As Pessoas com Deficiência – PD, ao que tudo indica, a partir de novembro não precisarão mais se preocupar com isso.

Para quem já está cansado de ver a lei mudar para prejudicar o trabalhador, essa notícia vem em boa hora para as pessoas com deficiência leve, moderada ou grave, seja ela física, mental, psíquica ou sensorial.

Foi aprovada uma lei que além de eliminar o esse fator, reduz a idade mínima para obter a aposentadoria por idade, bem como o tempo de serviço para obter a aposentadoria por tempo de contribuição.

Independente do grau da deficiência a aposentadoria por idade, que hoje é devida aos homens aos 65 anos e para mulheres aos 60 anos de idade, será de 60 anos para o homem e 55 anos para mulheres, mas tem que contribuir pelo menos durante 15 anos.

Na aposentadoria por tempo de contribuição a redução pode ser até maior e variará de acordo com o grau da deficiência.

Pulo do gato

Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição é concedida ao homem a partir dos 35 anos de serviço. Com a nova lei poderá se aposentar com 33, 29 ou até 25 anos de pendendo do grau da deficiência: leve, moderada ou grave. 

Essa regra também se aplica para mulher que hoje se aposenta com 30 anos e poderá se aposentar com 28, 24 ou até 20 anos. 

Em qualquer dessas novas modalidades de aposentadoria, ao que tudo indica, não haverá fator previdenciário.

Cuidados

Essa lei já foi aprovada em maio, mas começará a valer somente em novembro de 2013. 

Normalmente as novas regras para conceder e calcular o valor da aposentadoria valem a partir de quando são efetivamente implementadas, ou seja, não beneficiam as pessoas que já estão aposentadas.

A pessoa com deficiência que já completou o tempo para se aposentar ou está próxima da data de pedir a aposentadoria deve se informar dessas novas regras. Se solicitar o benefício antes de novembro pode perder essas vantagens.

As pessoas com deficiência devem reavaliar o planejamento previdenciário porque a aposentadoria por tempo de contribuição pode acontecer até dois, seis ou até dez anos antes da data anteriormente idealizada, dependendo do grau da deficiência.

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Publicado originalmente AQUI

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