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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Aposentadoria do Motorista

O motorista pode trabalhar de várias formas: ser um empregado, um empregador, um autônomo e até mesmo um empregado doméstico.

Na previdência social os direitos dos motoristas são definidos de acordo com a natureza das atividades que desempenham. Existem condutores de carros de passeio, pequenos utilitários, camionetes, grandes caminhões de cargas, cargas perigosas, de condução de poucos ou muitos passageiros.

Eles podem ter várias espécies de benefícios: a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial, além dos benefícios de risco.

A aposentadoria por idade é devida a partir dos 65 anos para os homens e dos 60 anos de idade para as mulheres, mas tem que ter havido contribuição pelo menos durante 15 anos (carência).

A aposentadoria por tempo de contribuição dos motoristas pode ser requerida pelos homens a partir dos trinta e cinco anos de contribuição e pelas mulheres desde quando completa trinta anos. Não há idade mínima para solicitação deste benefício. Quando o trabalho acontece em condições insalubres ou perigosas, colocando em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador, a aposentadoria especial é devida depois de 25 anos de trabalho.

Pulo do gato

O ruído é o agente nocivo mais utilizado pelos motoristas para caracterizar a natureza especial da atividade, mas não é o único. A trepidação, o calor, os agentes biológicos (fungos, vírus,bactérias) presentes na viatura conduzida por motoristas de ambulâncias, o transporte de cargas especiais (químicas e inflamáveis), o condutor de valores em carros blindados e outros agentes danosos à saúde ou à integridade física do trabalhador também podem ser utilizados para obtenção da aposentadoria especial.

Aumento da aposentadoria

O motorista que não utilizou a insalubridade ou a periculosidade para conseguir a aposentadoria especial ou o aumento do valor da aposentadoria por tempo de contribuição pode pedir a correção do valor do benefício e, dependendo de cada caso, receber as parcelas atrasadas do benefício. 

O prazo para pedir a revisão da espécie de aposentadoria ou do seu valor é e dez anos.

O motorista que continuou trabalhando ou voltou ao trabalho depois de ter se aposentado poderá, além de verificar a possibilidade de revisar o benefício, constatar se essas novas contribuições irão potencializar o valor que já está recebendo. 

Isso se chama desaposentação!!!

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Originalmente publicado AQUI

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