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quinta-feira, 18 de abril de 2013

ACIDENTE DO TRABALHO


O que é acidente do trabalho? É todo acidente que ocorre com o empregado dentro da empresa ou se estiver a serviço desta, fora do local de trabalho.

A lesão pode ser física (membro do corpo) ou psíquica (depressão). Muitos trabalhadores desconhecem que o trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa, se sofrerem acidentes, é caracterizado como acidente do trabalho é deve ser indenizados.

É chamado de in itinere, pois o trabalhador sofre acidente por estar indo ou voltando do  trabalho.

Se o trabalhador for atropelado, ou cair numa calçada, ou for vítima de bala perdida, ou sofrer qualquer outro acidente no caminho para o trabalho, ou no caminho para a casa, pode ser indenizado por acidente do trabalho.

E mais, está previsto na lei 8213/1991, vejamos então:

Art. 21.Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:(...);d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Importante informar, que se o acidente ocorrer fora do trajeto mencionado, não será caracterizado acidente do trabalho.

Sendo assim, o que é o trabalhador sem saúde? 
É aquele que fica afastado do labore, gasta dinheiro com remédios, e muitas vezes o médico perito do  INSS, alega que o trabalhador tem condições para trabalhar.

Entretanto, o trabalhador com medo de ficar sem emprego, volta a trabalhar. Mas por falta de  capacidade laborativa, cai enfermo novamente.

Por outro lado, as empresas não querem trabalhadores doentes, para evitar multas com o ministério do trabalho,e redução na produtividade.

O trabalhador fica sem receber do INSS e sem receber da empresa, cujo contrato de trabalho permanece em aberto.
         
Situação de “saia justa” para o trabalhador. Pois, nem a empresa e nem o INSS, querem ampará-lo.

Como resolver?
Somente pelas vias judiciais, em que o juiz vai decidir se o empregado volta a trabalhar  ou se o INSS, por meio de perícia judicial, irá pagar o benefício, pleiteado pelo empregado.

As doenças mais comuns são: surdez (parcial ou total), encontrado em trabalhado de telefonia, metalúrgica, motorista, LER (lesão por esforço repetitivo) encontrado em trabalhador de bancos, indústria têxtil, hospital, empregados domésticos, depressão encontrada em todo tipo de trabalho e fraturas de natureza gravíssima em profissionais da construção civil.

São situações que deprimem os trabalhadores, porém a Constituição de 1988 que é chamada de cidadã, no Título I – Dos Princípios Fundamentais – Art. 1º  - Inciso III, assim dispõe: “a dignidade da pessoa humana”; 

A dignidade da pessoa humana está em  trabalhar para o  sustento da  sua prole.

Sem trabalho não há dignidade.

Busque e exerça seus direitos!

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Texto de: Izilda Maria Matias de Barros 
Advogada especialista em direito previdenciário na C L PEIXER & Advogados – Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 54, cj. B, 11º andar, Bela Vista (próximo ao metrô Sé), São Paulo, SP. Tel: (11) 3106-4240 

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