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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Revisão de aposentadoria com insalubridade

Como driblar o fator previdenciário
 
O cálculo do valor dos benefícios programáveis do INSS é feito com base na média das contribuições que o segurado pagou desde julho de 1994 até o mês anterior ao início do benefício.

A grande insatisfação de quem se aposenta por tempo de contribuição é a aplicação do fator previdenciário calculado com base no tempo de serviço, da idade e da expectativa de vida.


O valor do benefício será menor quanto mais cedo o segurado se aposentar por que sua expectativa de vida será maior. 

Ocorre que o fator previdenciário somente reduz o valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Ele não se aplica à aposentadoria especial e não prejudica a aposentadoria por idade.

Quando o segurado está próximo da aposentadoria por idade e já possui direito à aposentadoria por tempo de contribuição, vale apena fazer simulações de cálculos para constatar se vale a pena retardar o início desse benefício para então se aposentar por idade, escapando assim do fator previdenciário.

Outra forma de se esquivar da redução do valor do benefício é a aposentadoria especial.


O que poucas pessoas sabem é que essa modalidade de aposentadoria não é apenas aquela de 25 anos de atividades insalubres ou perigosas. A lei prevê também aposentadoria especial com 15 ou 20 anos de atividades especiais.

Para quem já está aposentado 

O segurado que, aposentado por tempo de contribuição e que trabalhou em atividades consideradas insalubres ou perigosas por período superior a 15 ou 20 anos, pode solicitar a revisão do benefício visando o recálculo sem a aplicação do fator previdenciário, desde que as condições do trabalho se enquadrem nas situações previstas na lei que autoriza a aposentadoria especial com menos de 25 anos de atividade em condições nocivas à saúde ou integridade física.

O aposentado poderá receber o valor das diferenças atrasadas entre o valor do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e o da aposentadoria especial dos últimos cinco anos, mas isso dependerá dos documentos que foram juntados no processo de aposentadoria.

Quem trabalhou em atividade especial e não comprovou essa situação no processo que gerou a aposentadoria por tempo de contribuição também pode rever o benefício, mas não receberá os valores atrasados.


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Texto publicado originalmente AQUI

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