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sexta-feira, 13 de abril de 2012

INSS deve pagar salário-maternidade a desempregada

Não se pode impedir ou retardar o recebimento do benefício do salário-maternidade em razão de má-fé ou negligência do empregador. 

Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) em sessão de julgamento realizada em 29 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. De acordo com voto do relator, juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048 de 6 de maio de 1999) no artigo 97, parágrafo único, garante à segurada desempregada, durante o período de gestação, o recebimento do salário-maternidade pela Previdência Social nos casos de demissão antes da gravidez ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido. 

O dispositivo, segundo o relator, não inclui a hipótese de demissão sem justa causa, contudo, “atendendo à proteção à maternidade (Constituição, artigo 201, inciso II), especialmente à gestante, não se pode privilegiar interpretação literal, em detrimento da finalidade social e individual do benefício do salário-maternidade”. 

Ele acrescenta que a TNU, por outro lado, não está validando a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, que tem assegurado o vínculo de trabalho de até cinco meses após o parto, previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em seu artigo 10, inciso II, letra “b”. “Ao contrário, a posição vai ao encontro do melhor atendimento à gestante. A norma constitucional deve ser aplicada de forma a assegurar os direitos daqueles por ela albergados, e não agravando a sua situação”, justifica. 

No caso concreto, uma trabalhadora gestante foi demitida sem justa causa pela Prefeitura de Blumenau (SC), ficando ela em gozo do período de graça (em que o segurado não mais contribui para a Previdência, mas mantém a qualidade de segurado). 

Mesmo reconhecendo que o benefício deveria, a princípio, ser pago pelo empregador, e ressarcido depois pelo INSS mediante compensação, a TNU entendeu que nesse caso não mais existia vínculo de trabalho entre empregador e empregada quando do pagamento do benefício, mantendo-se, porém, a condição de segurada da empregada. 

“Em tal situação, cabe ao INSS suportar diretamente o pagamento do salário-maternidade, não sendo razoável impor à empregada demitida buscar da empresa a satisfação pecuniária, quando, ao final, quem efetivamente suportará o pagamento do benefício é o INSS, em face do direito do empregador à compensação”, explica o relator em seu voto. O incidente de uniformização foi interposto perante a TNU pelo INSS, questionando posicionamento da Turma Recursal de Santa Catarina, que havia mantido a sentença de primeiro grau, reconhecendo que cabia à autarquia suportar diretamente o pagamento do salário-maternidade. 

A TNU, portanto, negou provimento ao incidente, mantendo o posicionamento da Turma Recursal. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF. 

Processo 2011.72.55.000917-0 
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Fonte: Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2012

331 comentários:

  1. Bom dia.Estou gravida de 3 meses comecei a contribuir como dona de casa (5%),teoricamente até o dia do parto sera 6 contri.Acontece q em carteita tenho 2 meses em 2002 e 8 em 2006, o de 2006 não deu baixa no inss fiquei sabendo agora só deu baixa na carteira carimbo e assinou. Na época me pagaram somente o salario e mais nada acho q nem contribui com nada la no inss.Como eu não consigui achar a dona da empresa q fechou.e agora, Sera q o tempo q trabalhei lá conta como carencia mesmo s ela não contribui? e como dar baixa no inss só tenho a carteira de trabalho mais nada? e moro longe da cidade onde trabalhei?

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    1. Bom dia Priscila.
      Primeiro, para receber o salário maternidade você, como contribuinte individual terá que comprovar 10 meses de contribuição.
      Segundo, com relação à "baixa" no INSS, a senhora mesma pode realizar esta regularização, no próprio INSS. Basta agendar pelo 135 e comaprecer a uma agência com a CTPS que mostra a data de entrada e saída e pronto, será retificado seu CNIS.

      A IN 45 da presidencia do INSS diz o seguinte: O segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão, validação ou retificação das informações constantes do CNIS, com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados pendentes de validação ou divergentes, independentemente de requerimento de benefício(...)

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  2. Boa Tarde,

    Trabalhei pelo Hipermercado Extra no mês de novembro/2011 até o mês de janeiro/2012, engravidei nesse período de experiência, informei minha situação a minha lider e fui mandada embora por termino de contrato, tenho direito ao beneficio. Já liguei na Previdencia uns informam que tenho, outros informam que não estou na duvida. Alguem pode me ajudar?

    Obrigado.

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    1. Boa tarde Thaís, o contrato de experiência entre o empregado e o empregador pode ser encerrado quando acabar o prazo de vigência, ou seja, os 3 meses. E, a mesma regra vale para a trabalhadora que engravidar durante o período. A gestação não garante estabilidade para a trabalhadora.

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    2. Boa tarde, minha duvida é referente ao Salário-Maternidade para desempregada.

      Obrigada.

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    3. Então Thaís, no caso da matéria, a Justiça garantiu o salário maternidade as desempregadas que foram mandadas embora sem justa causa. Infelizmente seu caso não é esse. Como você disse, estava em período de experiência, portanto, a empresa não precisa pagar o seu salário maternidade. Mas, se você possui pelo menos 12 contribuições no INSS, quando o bebê nascer você receberá o benefício.
      Dê uma lida em http://www.exercendodireitos.com.br/2011/11/mamaes-e-o-salario-maternidade.html

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  3. preciso saber se eu que sou avô que estou criando se eu tenho direito o salario maternidade

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    1. Senhor, infelizmente, esclarecemos que não há amparo legal para a concessão de licença-gestante à avó da criança, já que não se verifica atendido o requisito básico, para a sua concessão, que é a segurada estar gestante.
      Judicialmente, entretanto, quando há a hipótese de transferência, em caráter definitivo, da guarda judicial de criança à avó, a quem é vedada a adoção por força do Art. 42, § 1º do ECA, caracteriza contingência social idêntica à da adoção, isto é, adaptação da criança ao novo lar e estabelecimento de relação afetiva desta com o guardião, o que necessita do afastamento do segurado de sua atividade.
      Neste caso, a incidência do Art. 71-A da Lei 8.213/91, é aplicada sob pena de que a vedação legal à adoção resulte em tratamento desfavorável à criança e ao segurado que deseja mantê-la na família natural.

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  4. Boa dia Camila!
    Tenho uma duvida,se você puder me ajudar,ficarei muito grata.
    EM Novembro/2011 fui demitida por justa causa,por agressão.Em dezembro engravidei.Meu filho nascera em setembro...Sendo assim eu perdi o direito ao salario maternidade?
    Obrigada

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    1. Independentemente da demissão ter sido por justa causa, você estando na qualidade de segurada, ou seja, o bebê nascendo no período de 12 meses posteriores a sua demissão, você poderá receber o salário maternidade pelo INSS. Se sua demissão ocorreu em novembro de 2011, você fazendo o requerimento até novembro de 2012 você terá direito.

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  5. Bom dia Camila, tudo bom?

    Camila, eu trabalhei em regime de contrato temporário por 90 dias nos meses de Julho a SET de 2011, e a empresa descontava o meu INSS neste período.

    Estou gravida de 2 meses, e não estou trabalhando no momento, eu terei direito ao salário maternidade?


    Li que algumas mães desempregadas pagam o INSS como facultativa, até o momento do bebe nascer e desta forma conseguem o beneficio auxilio maternidade.

    caso não esteja dentro do periodo a graça quando meu bebe nascer, eu poderia assegurar este periodo ate o nascimento do bebe pagando meu INSS como facultativa?

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    1. Olá, bom dia.
      Você realmente não estará no período de graça mais quando o bebê nascer. O ideal é iniciar o recolhimento como contribuinte individual e assim, quando o bebê nascer requerer o benefício.

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  6. Boa noite!

    Camila gostaria de saber se posso solicitar o auxilio maternidade sendo que estou no meu sétimo mês de gestação, e acabei de ser demitida por justa causa.Se puder como posso requerer o auxilio quando eu ganhar nenem.Eu trabalhei na empresa desde de 2008.

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    1. Bom dia Nane, a demissão por justa causa desobriga a empresa de lhe dar a "licença maternidade", mas o INSS, responsável pelo pagamento do salário maternidade irá conceder o benefício após seu requerimento.
      Como você já está no sétimo mês de gestação, estando no período de graça, poderá requerer o benefício normalmente.

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  7. ola! trabalhei 2 anos na caixa econô mica como aprendiz , todo més descontava inss engravidei quando tinha 1 ano na empresa,posso ter direito ao auxilio maternidade, o meu filho vai fazer 6 meses este mês. se eu ter direito depois de quanto tenpo recebo minha 1 parcela e quanto custa, recebia 1 sálario mínimo..espero resposta!!!!!!!!!!

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    1. Andreza, o contrato de aprendiz pode ser celebrado até dois anos, neste período o menor aprendiz tem direito a todos os benefícios previdênciários, creio que terá direito ao afastamento.

      Veja se te ajuda!
      Você poderá também pesquisar no site da previdência
      O Contrato de Trabalho de Aprendizagem:
      O contrato de trabalho do aprendiz é um contrato especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, as tarefas necessárias que contribuam com a sua formação.
      O contrato deve especificar a atividade em que o adolescente está se capacitando,o curso a que pertence, a jornada diária, a jornada semanal, a remuneração mensal, a data de início e a data de término do contrato. Atenção: O prazo máximo permitido para este tipo de contrato é de 2 anos. Além disso, a empresa também se compromete me:

      Registrar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do aprendiz, anotando na parte de "anotações gerais" o contrato especial de trabalho de aprendiz;
      Garantir todos os direitos trabalhistas e previdenciários do trabalhador aprendiz, incluindo a cobertura contra acidentes de trabalho;
      Garantir que as férias do trabalhador aprendiz coincidam com um dos períodos das férias escolares do ensino regular, sendo vedado o parcelamento das mesmas.

      Atenciosamente,

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  8. bom dia! tenho mais de 5 anos de carteira assinada no meu ultimo emprego eu fiquei 6 meses e eu mesma pedi demissão no dia 09/02/2012 agora estou gravida de quase 3 meses ou seja meu bebê nascerá no final de janeiro. eu tenho esse direito? e tendo tenho até o dia 09/02/2013 para requerer ou o mês de fevereiro todo,já que no dia 09 creio que ainda estarei com os pontos,pois meu parto será cesariana! obg.

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    1. Viviane, primeiro eu preciso saber quanto tempo você ficou sem registro antes destes últimos 6 meses registrada.

      Se o período não foi superior a 1 ano, seu período de graça durará sim, até 09/02/2013, se foi superior, você precisará recolher ao INSS por 6 meses antes de requer o benefício.

      O requerimento pode ser feito por um procurador, caso você não estaja em condições.

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  9. Olá Camila! Pode me tirar uma dúvida por favor?
    Em fevereiro deste ano descobri que estava grávida mas um mês depois tive um aborto espontâneo. Minha médica pediu que eu esperasse de 3 a 4 meses para tentar outra gravidez. Portanto me planejei para tentar engravidar novamente a partir de julho. Acontece que fui demitida da empresa no início de junho. Como não quero desistir dos meus planos agora, terei direito ao salário maternidade se eu engravidar nos próximos meses?

    Obrigada

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    1. Bom dia,

      O direito existe, contanto que você preencha os requisitos. No caso, se estiver desempregada, o nascimento da crinaça tem que se dar dentro do período de graça, ou seja, dentro dos 12 meses subsequentes à demissão, assim, se seu filho nascer até junho de 2013 terá o direito a receber, se não, terá que verter contribuições ao INSS para não perder a qualidade de segurada.

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  10. Olá Camila! Pode me tirar uma dúvida por favor? Em 02/12 descobri que estava grávida mas um mês depois tive um aborto. Planejei para tentar engravidar novamente agora em julho. Acontece que fui demitida da empresa no início de junho (estava nesta empresa há 2 anos e no total tenho mais de 10 anos de registro em carteira).Como não quero desistir dos meus planos agora, terei direito ao salário maternidade se eu engravidar nos próximos meses?

    Obrigada

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  11. Olá Camila! Trabalhei de nov/2009 até maio/2012 e por um acordo paralelo à empresa, pedi que me mandassem embora (dispensa sem justa causa), alguns dias depois de me disvincular à empresa (mas antes de assinar a recissão no sindicato) descobri que estava gravida de aproximadamente 1,5 mês. Tenho direito ao seguro quando meu bebe nascer, no ano novo? Meu salário era variavel, mas acima de R$1.500,00...o valor do beneficio fica na média dos últimos 6 meses? Obrigada. Flávia

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    1. Bom dia Flávia.
      Então, você chegou a formalizar a demissão mesmo assim? Veja bem, se a demissão não foi formalizada você tem direito a receber o benefício pela empresa, se foi formalizada, seu bebê nascerá dentro do período de graça, sendo assim, você deverá requerê-lo perante o INSS.

      Att.,

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    2. Camila, obrigada pela resposta. Se eu quiser voltar para a empresa, já q eu já estava grávida, mesmo sem saber, quando assinei a recisão, a empresa é "obrigada" a me ter como funcionaria novamente, caso eu queira? Creio que neste caso teria que entrar com um pedido judicial, caso eles se recusem, correto (depois de alguns meses as contas começam a apertar!). Outra pergunta, o valor da auxilio, pelo INSS é feito como no meu caso? Adorei o seu blog! vou até compartilhar no facebook!

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    3. Flávia na verdade a empresa não é obrigada a lhe readmitir, mas você pode entrar com uma ação trabalhista requerendo uma indenização que corresponde ao período de estabilidade que você teria se não tivesse sido demitida.

      O valor valor mensal igual será igual à sua remuneração integral, no último salário, ou em caso de salário variável, igual à média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, apurada conforme a lei salarial ou dissídio da categoria.

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  12. Boa tarde,

    Fui demitida em Janeiro de 2012 sem justa causa, recebi todas as parcelas do seguro desemprego e agora descobri que estou grávida, meu bebê irá nascer em março de 2013. Minha pergunta é: tenho direito ao auxilio maternidade? Contribuo para o INSS desde meus 18 anos, atualmente tenho 28 anos. Desde já, obrigada

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    1. Bom dia Fernanda, se a demissão se deu em janeiro de 2012 e você recebeu as parcelas do seguro desemprego até Junho de 2012, estará ainda dentro do período de graça quando o bebê nascer em março, portanto, basta ir ao INSS e requerer o benefício.

      Att.,

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    2. Muito Obrigada Camila pelo esclarecimento, fiquei em dúvidoa pois no site do INSS dizia que só teria esse direito quem fosse demitido por justa causa ou a pedido, então fiquei em dúvida.

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    3. Não. Acontece assim: se você for empregada deve requerer o beneficio diretamente pela empresa.
      Se você está desempregada o benefício deve ser requerido diretamente no INSS, CONTANTO QUE, você esteja SEGURADA.
      A qualidade de segurado significa que, pelo período de 12 meses após a sua demissão você ainda tem direito a todos os benefícios oferecidos pelo INSS.
      No seu caso, sua demissão foi em janeiro/2012, sua qualidade de segurada terminaria em janeiro/2013, no entanto, recebeu os 5 meses de seguro desemprego, correto?
      Sendo assim, sua qualidade de segurada duraria até junho/2013.
      Os documentos necessários para o pedido encontram-se no site do INSS: http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=896

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    4. Camila eu tinha lido que o periodo de "segurada" seria 24 meses após a demissão, então esta informação estava incorreta? são só 12 meses?
      E abusando da tua boa vontade, só mais uma pergunta, posso requerer o beneficio com 8 meses de gestação ou só após o bebê nascer?
      Muito obrigada pela atenção.

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    5. Fernanda, os 24 meses de qualidade de segurada somente se você está registrada no Ministério do Trabalho como DESEMPREGADA, do contrário, a regra são de 12 meses.

      No caso de gestantes empregadas que precisam entrar em licença antes do nascimento é possível pedir o benefício antes.

      Seguradas desempregadas apenas após o parto, uma vez que um dos documentos essenciais é a certidão de nascimento da criança. Veja:

      Segurada Desempregada

      Documentação:

      Original e cópia da Certidão de Nascimento da criança ou Atestado Médico original nos casos de aborto espontâneo;
      Documento de Identificação da requerente (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros);
      Cópia e original da Certidão de Casamento, se for o caso, quando houver divergência no nome da requerente;
      Cadastro de Pessoa Física - CPF.

      Declaração: Na Agência da Previdência Social (APS) a segurada deverá preencher documento informando a forma de extinção do contrato de trabalho.

      No caso de criança adotada a partir de 16 de abril de 2002, também apresentar:

      Certidão de Nascimento da criança ou Guarda Judicial para fins de adoção (original e cópia);

      Obs.: Tanto a nova certidão de nascimento da criança quanto o termo de guarda deverão conter o nome da segurada adotante ou guardiã.

      O termo de guarda deverá conter a observação de que é para fins de adoção e não poderá conter apenas o nome do cônjuge ou companheiro.


      (ATENÇÃO: A apresentação do CPF é obrigatória para o requerimento dos benefícios da Previdência Social. Caso não possua o Cadastro de Pessoa Física - CPF, providencie-o junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Empresa de Correios e Telégrafos - ECT e apresente-o à Previdência Social no prazo máximo de até 60 dias após ter requerido o benefício, sob pena de ter o benefício cessado).

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  13. Oi Camila gostaria de saber se pode me ajudar,fui demitida sem justa causa em janeiro desse ano (14/01/2012) dei entrada no seguro desemprego e FGTS em março descobri que estava grávida de 3 meses,no caso na época da demissão já estava grávida gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade!desde já agradeço a atenção!

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    1. Dayara, se você estava grávida à época da demissão, pode requerer o seu retorno à empresa. Caso não tenha interesse, o seu bebê nascerá no período de graça, então, poderá requerer o benefício no INSS normalmente apresentando a documentação necessária que citei na resposta acima.
      Att.,

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  14. olá ... fui demitida sem justa causa com 08 meses de gestação pois a empresa fechou...o inss negou meu pedido de salario maternidade , será que consigo recorrer desta decisão e obter sucesso?

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    1. Olá, pra saber se há possibilidade de recurso é necessário saber o motivo do indeferimento do INSS.
      Att.,

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  15. Estou gravida de 5 meses, sai da ultima empresa em abril de 2012, de acordo com a minha carteira tenho 9 contribuicoes, e para receber preciso de no minimo 10, como eu poderia realizar essa ultima contribuiçao para que eu posso ter direito ao beneficio de salario maternidade?? Poderia fazer uma unica contribuicao como domestica??
    Obrigada Milene

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    1. Milene, você pode realizar, a contribuição usando o codigo 1406, de facultativo.

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    2. Fiz a inscrição para contribuinte facultativo, e vi que para receber preciso ter no minimo 10 contribuicoes consecutivas, isso serve para o meu caso?? Tenho medo de pagar e depois nao conseguir receber!! Caso precise e tenha direito posso contribuir até o bebe nascer em Dezembro!!

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    3. Milene, para você ter certeza se está tudo certinho com suas contribuições, o INSS fornece um documento chamado CNIS (recolhimentos) e CNIS (remuneração), neles vão constar exatamente o número de contribuições que você verteu ao INSS, assim, saberá se precisa mesmo recolher ou não. Pelo número 135 você também consegue informações mais precisas referente ao seu caso em específico.
      Att.,

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  16. olá ,gostaria que você me tirasse uma duvida por favor:tinha 2 anos de carteira assinada em um posto de gasolina.fui demitida sem justa causa em maio desse ano.dei entrada no seguro desemprego e ja recebi 2 parcelas.esse mes descobri que estou gravida de 5 meses,ou seja quando fui demitida eu ja estava gravida.e agora gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade,mesmo se quando fui demitida eu ja estava gravida?

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    1. Suellem a demissão durante a gravidez, mesmo que a gestante não saiba da gravidez à época, dá a você o direito de uma indenização relativa à estabilidade. Para isto basta entrar com uma ação trabalhista.

      Agora quanto ao salário maternidade, você terá direito ao recebimento sim, quando o bebê nascer, leve os documentos necessários ao INSS e requerira seu benefício.

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  17. camila,boa tarde.com relação ás duvidas anteriores,eu ja procurei saber no sindicato da minha categoria,e eles disseram que eu tenho direito a reintegraçao no meu trabalho ,mas para isso tenho que devolver os valores recebidos no acerto.como ja nao possuo tais valores eu desisti.por isso quis saber se teria direito ao auxilio maternidade,pois ja tenho uma filha de 1 ano e com o bebe que esta pra nascer vai ficar dificil arrumar emprego por uns tempos.só mais uma Pergunta:mesmo tendo recebido salario maternidade no ano passado.eu ainda terei direito novamente esse ano?desde já agradeço.

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    1. Suellem, se você ainda está na qualidade de segurada, não tem problema já ter recebido o benefício pela gravidez do outro bebê.

      Att.,

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  18. Boa noite Camila, estou grávida de 10 semanas, trabalho em uma empresa que presta serviços para a prefeitura, desde o dia 01/11/2010. A empresa já comunicou a todos os funcionários que não ira renovar o contrato com a prefeitura que se encerra no dia 26/10/2012 e que a partir de setembro todos os funcionários estarão de aviso prévio. Vi que receberei uma indenização referente a meu período de estabilidade,pois já apresentei a empresas meu exame positivo, e ainda terei direito ao meu seguro desemprego. Baseado na decisão acima, poderei ainda assim requerer o salário-maternidade junto ao INSS?

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  19. Boa tarde Camila,

    Trabalho em uma empresa que presta serviço para a Prefeitura. Data de admissão 01/11/2010. O contrato da empresa com a prefeitura se encerra no próximo dia 26/10/2012 e a empresa já revelou que não tem mais interesse em prorrogar esse contrato e que a parir de setembro todos os funcionários receberemos o aviso-prévio. Já comuniquei a empresa que estou grávida de 10 semanas através de exame de sangue. De acordo com a ultra a previsão para o parto é 10/03/2013. Pelo que me informaram vou receber minha rescisão acrescida da indenização pelo período de estabilidade e que poderei dar entrada ao meu Seguro-desemprego. Baseado na sentença terei direito também ao salário-maternidade, no caso pago pelo INSS?

    Desde já agradeço pela atenção.

    Karina Marques

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    1. Boa noite Karina, isso mesmo, a empresa lhe pagará a rescisão mais a indenização. Você não pode receber o salário maternidade cumulado com o seguro desemprego. Quanto a indenização, ela não atrapalha o recebimento do salário maternidade pelo INSS.

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  20. EU COMECEI A CONTRIBUIR ESSE MÊS PARA O INSS DE DONA DE CASA E ESTOU GRAVIDA DE 3 MESES GOSTARIA DE SABER SE TEREI DIREITO A SALÁRIO MATERNIDADE PQ ATE LA JA SERÃO 6 MESES DE CONTRIBUIÇÂO.
    GRATA

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    1. Thatyani, em alguns casos o INSS paga o benefício sem as 10 contribuições descontando o faltante, eu recomendaria você realizar as 10 contribuições e então requerer o benefício.

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  21. oi camila..
    contribui 3 anos para o inss ate dia 1 de agosto de 2011 quando sai da minha empresa, e agora estou gravida de 6 meses e neste mes de agosto começei pagar como dona de csa terei direito ao beneficio meu bebe nasce em dezembro!pois no mes q completaria um ano sem contribui comecei a contribuir novamente!

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    1. Bom dia Mih Borges, sim, terá o direito pois com a contribuição você está mantendo sua qualidade de segurada.

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  22. Boa tarde,
    Meu nome é Rúbia e sou de BH, em Novembro de 2011 fui demitida no qual trabalhei durante 3 anos de 2 meses e recebi as cinco parcelas, quando foi em junho de 2012 a minha carteira foi assinada novamente e logo apos descobrir que estava gravida, engravidei no final de abril, por motivos de depressão fui afastada por alguns dias e no termino do contrato a empresa me enviou um telegrama comunicando o fim do contrato e que o vinculo empregadicio havia terminado. Gostaria de saber se nessa situação eu tenho direito a licença maternidade já que meu ultimo emprego não fiquei um ano?

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    1. Bom dia Rúbia.
      Você terá direito ao salário maternidade, já que o bebê nascerá no interim de um ano da demissão... o tempo de serviço da última empresa não prejudicará sua carência já que possuia mais de 3 anos anteriormente.

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  23. Boa Tarde.

    Camila, fui demitida em fevereiro de 2012, desde entao não contribui mais para o Inss, agora estou gravida de 2 meses e tenho uma gravidez de risco, ainda tenho o direito de usar o beneficio para me encostar?
    Obrigada.
    Att,
    Paola dos Santos

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    1. Bom dia Paola, o seu bebê nascerá fora da sua qualidade dce segurado. Se a sua gravidez for de risco e seu médico lhe encaminhar para afastamento antes até fevereiro de 2013, você poderá receber o benefício antes do nascimento do bebê, do contrário, a partir de fevereiro, até o nascimento, você precisará voltar a contribuir para o INSS.

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  24. Boa noite,
    Tenho uma dúvida ficarei grata se puder me responder.
    Trabalhei durante 1 ano e 8 meses em uma empresa, saí de lá em dezembro de 2011, estou grávida de 3 meses, ou seja, engravidei em junho. Gostaria de saber se tenho direito a receber esse salário maternidade, e a partir de que mês posso entrar com esse requerimento para ganhar esse auxílio?
    Muito grata,
    Verena Guedes

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    1. Bom dia Verena,
      como sua demissão se deu em dezembro de 2011, sua qualidade de segurada terminará em dezembro de 2012. Sua gravidez dando-se em junho, a previsão é que seu bebê vá nascer em março, portanto, estará fora do período de cobertura.
      Assim, recomenda-se que a senhora volte a contribuir a partir de dezembro até o nascimento do bebê. Assim que o bebê nascer a senhora pode requerer o benefício.
      Caso sua gravidez seja de risco e o afastamento requerido pelo médico ocorra, você pode requerer o benefício a partir do afastamento.

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  25. Boa tarde Camila,

    Estou grávida a 5 meses, e tenho 4 meses de carteira a mais de 2 anos. Se eu começar a pagar a partir de agora quando o bebê nascer já serão mais 4 meses. Gostaria de saber se os 4 meses anterior serão válidos e somados. Ou se eu posso requerer o benefício meses depois de o bebê ter nascido, até que se complete as contribuições? ou ainda se eu posso pagar meses anteriores agora, até que se complete 10 contribuições.

    Desde já, obrigada!

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    1. Boa tarde Jucy, você precisa ter ao menos 10 contribuições quando o bebê nascer para requerer o benefício nesta data, se você não as possuir, poderá requerer o benefício assim que completar a carência exigida.

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  26. a empresa onde eu trabalho aderiu a licença maternidade de 6 meses so que agora ela voltou atras ela pode fazer isso? ja que outras gravidas sairam e ela esta ligando pra elas pedindo pra voltarem antes isto esta dentro da lei?

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    1. Bom dia, a licença-maternidade de 180 dias é válida para as funcionárias de empresas vinculadas ao Programa Empresa Cidadã e para servidoras de órgãos públicos que adotaram esse prazo, nos termos da Lei 11.770/08.
      A Lei 8.213/91 que trata do Regime Geral de Previdência Social não foi alterada por esta lei, portanto, os demais casos, ainda são enquadrados nos 120 dias. A proposta de mudança para os 180 dias está em análise na Câmara dos Deputados no Projeto de Lei 2299/11, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

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  27. oi Camila, fui demitida em abril/2012, ainda vou receber a 4 parcela em set/ e a 5 parcela em out/ do seguro.
    Descobri que estou gravida de 2 meses terei direito ao beneficio? Caso não se começar a pagar a contribuição do INSS agora poderei requerer?
    obrigada

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    1. Bom dia Cristina. Quanto tempo trabalhou antes da demissão? Se o período for superior a um ano de carteira assinada, você estará segurada pois o seguro desemprego garante esta sua qualidade.

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  28. Trabalhei por 9 anos em uma empresa, a qual me demitiu em abril/2012 e mais 4 em outra com intervalo de registro entre elas de 9 meses. Minha ultima parcela do seguro vou receber em outubro/2012. Acontece que estou gravida, e meu bb vai nascer em maio/2013, no caso gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade. Se NÃO, qual o valor de contribuição que preciso recolher para o INSS e qual o codigo do GPS. Obrigada.

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    1. Krika, pode ficar tranquila, você estará segurada no nascimento do bebê e pode requerer o seguro desemprego 28 dias antes do parto (no caso do médico recomendar afastamento) ou após o nascimento da criança.

      Att.,

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  29. Boa noite,

    Tenho dúvidas e preciso de uma ajuda, estava trabalhando em uma empresa por 7 meses e fiz um acordo com a empresa para eles me demitirem,em 2 de julho 2012 assinei todos os papeis entrei com o seguro desemprego ja recebi 2 parcelas, mas a 20 dias descobri que estava gravida de 11 semanas,gostaria de saber se tenho direito de pedir para retornar a empresa e ter direito a licença maternidade? Se retornar qual o valor que tenho que devolver para eles?
    Aguardo resposta! Atenciosamente Ana Maciel - Rio Grande do Sul

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    1. Ana Elise, o retorno ao emprego não seria a solução viável e sim, um pedido judicial de "indenização" pelo período correspondente à licença maternidade. Isto porque nem você nem a empresa sabiam da gravidez à época da demissão.

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  30. oi Camila tudo bem...olha trabalhei de 2008 a 2009 num período de 9 meses ...depois trabalhei por um período de 3 meses em 2009 em outro lugar e depois 1 mês em dezembro de 2011 ate dia 31 em maio de 2012 fiquei gravida e estava desempregada .Será que tenho direito a licença maternidade..obrigada.

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    1. Nossa, ficou complicado pra mim, vamos lá, sua última contribuição foi em maio de 2012 foi isso? A senhora está segurada pelo INSS até maio de 2013. Caso o bebê venha a nascer após este período, o ideal é a senhora iniciar suas contribuições a partir de maio/2013 para garantir sua qualidade de segurada no nascimento do bebê.

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    2. acho q escrevi de um modo que vc nao entendeu.....em dezembro de 2011 eu trabalhei ate o dia 31 sendo trabalhado 1 mes( so em dezembro) a partir de janeiro eu fiquei desempregada .Sendo assim vim ficar gravida em maio....será q tenho direito. areceber ....obrigada Camila.

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    3. Então Dulcineia, seu bebê está previsto para fevereiro, certo? Sua qualidade de segurada só vai até dezembro, então recomendo que contribua em dezembro, janeiro e em fevereiro requeira seu benefício.

      Vá a uma agência do INSS e confira sua carência, eles oferecem essa orientação gratuitamente. Qualquer outra dúvida, estamos a disposição.

      Att.,

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  31. olá Camila,tenho a seguinte duvida.Trabalhei durante 3 meses na ultima empresa e fui afastada como termino de contrato de 90 dias em 23 de julho.Já estava gravida,hoje estou com 35 semanas de gestação.Já recebi em março de 2011 salario-maternidade do meu primeiro filho entao quero saber se tenho direito ao auxilio agora ou apenas quando o bebê nascer e se será o valor que era meu salário 900,00 reais.
    Obs:tenho mais de 10 meses de contribuiçao em carteira(total de 4 anos).
    Desde já agradeço.

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    1. Jéssica, cada filho dá direito a um auxílio. O direito antecipado ao recebimento se dá somente em casos de gravidez de risco, quando o médico requer o afastamento da gestante. Do contrário, somente quando o bebê nasce. Se seu contrato de experiência expirou em Junho/2012 e seu bebê nascer até junho/2013, você receberá o benefício normalmente, caso o bebê venha a nascer depois, recomendo que, a partir de junho/2013 você volte a contribuir para não perder sua qualidade de segurada.

      Att.,

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  32. Boa tarde Camila!!! Fui demitida e depois que sai descobri que estava grávida,minha filha já está com um ano e cinco meses,fui á empresa várias vezes para receber o meu salário maternidade e no INSS também mas me negaram provimento... No INSS me informaram que a empresa faz o pagamento e o INSS ressarce a empresa,como posso fazer para receber já que tem quase um ano e meio que minha filha nasceu??? Tem carência para recebê-lo?igada!!!
    Obr

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    1. Janine, se você descobriu a gravidez após a demissão, deve procurar um advogado e entrar com uma ação de indenização. A empresa é responsável pelo pagamento da indenização correspondente à sua estabilidade gestacional.
      Att.,

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  33. ola camila trabalhei em 2011 1 mes registrada a empresa foi vendida e fiquei mas 9 meses registrada peguei seguro desemprego tem 7 meses que estou desempregada tenho direito ao auxilio maternidade

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    1. Mailza, se esses 10 meses foram seu único período contributivo e já está fora da qualidade de segurada há 7 meses, você deve recomeçar a recolher as contribuições ao INSS para garantir o recebimento do auxílio-maternidade.
      A qualidade de segurada lhe dá o direito não só ao salário maternidade, mas, em casos de infortúnios de saúde, lhe garante os demais benefícios como o auxílio doença, por exemplo. Além de contar como tempo para uma posterior aposentadoria.
      Att.,

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    2. oi camila liguei na previdencia e eles me falaram que meu prazo de validade vai ate 2014 ja que peguei seguro desemprego to de 2 meses de gravidez se eu começar a contribuir agora da pra mim pegar o auxilio maternidade ñ tem que ter 10 contribuição individuais obg

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    3. Mailza, vamos lá:
      1) quando foi sua última parcela do seguro desemprego?
      2) você já tem 10 contribuições... então, elas seriam suficientes para lhe garantir o salário maternidade;
      3) se você está grávida de 2 meses, seu bebê está previsto para meados de abril, correto? Portanto, veja bem, se ainda estiver na qualidade de segurada até abril, receberá seu seguro.
      Para saber se está na qualidade de segurada, basta saber o último mês de recebimento do seguro desemprego e contar 12 meses pra frente.
      Att.,

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  34. Boa tarde Camila, trabalhei de carteira assinada de 14/07/2011 a 09/02/2012, eu estava grávida de 3 meses quando pedi demissão e agora meu bebe está com 2 meses e estou desempregada.
    Sendo que no meu penultimo emprego eu fiquei 1 ano e 9 meses ( jan/2009 a out/2010 ), de carteira assinada e fui demitida sem justa causa.

    Eu tenho direito ao auxilio maternidade?

    Desde já agradeço!

    Pamella

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    1. Pamella, seu bebê nasceu dentro da qualidade de segurada, ao que tudo indica, basta você ir ao INSS com a documentação necessária e requerer o benefício.

      Att.,

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  35. Bom dia! Ainda tenho uma dúvida:
    Fui demitida sem justa causa em 20 de dezembro de 2011, recebi 4 parcelas do seguro desemprego que foi até abril de 2012, gostaria de saber se tenho o direito ao salario maternidade e se afirmativo, gostaria de saber quando devo dar entrada no processo junto ao INSS. Grata desde já; Easmin

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    1. Easmin, quando seu bebê nasceu? Se ele nasceu neste meio tempo ou vir a nascer até abril de 2013, pode requerer o benefício assim que ele anscer, se o nascimento se der após este período, ou seja, após abril de 2013, você deve voltar a recolher ao INSS para não perder a qualidade de segurada até o bebê nascer.

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  36. Olá, meu nome é andressa.. fui demitida em março desse ano e engravidei em Maio,estou de 5 meses, tenho 7 meses de registro na carteira, tenho direito ao salario maternidade?

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    1. Andressa, é exigido um mínimo de 10 contribuições, portanto, você deve realizar as contribuições faltantes... já que seu bebê só nascerá em janeiro/2013, terá tempo para isto.

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  37. Olá camila... fui demitida em março desse ano e engravidei em maio, estou de 5 meses de gestaçao,tenho 7 meses de registro na carteira,tenho direito ao salario maternidade?

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  38. Postei uma pergunta ontem e ela sumiu, o q houve?

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    1. Deisi, sua pergunta não está aparecendo, pode ter acontecido algum problema em nosso servidor, por favor, a envie novamente.

      Att.,

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  39. Olá camila , estou de gravida de 7 meses , meu ultimo emprego foi do dia 28/03 a 25/05 ,nesse periodo contribui com o inss normalmente , gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade , o meu penultimo emprego trabalhei 2 anos e nove meses (07/09/2008 á 10/08/2011)...E quando posso dar entrada no beneficio ?

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    1. Jucilene, poderá requerer o benefício assim que seu bebê nascer. Na página do INSS você encontra a documentação necessária.

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  40. Postando a pergunta novamente:
    Trabalhei numa empresa durante 16 anos (1994 a 2010)durante este periodo engravidei (2008, porem ñ dei entrada no beneficio, tendo porem recebido meu salario normal no periodo de licença sendo o mesmo pago pelo meu chefe mesmo. Em Outubro de 2010 fui demitida e desde entao estou desempregada. Em Abril deste ano tive outro filho, q esta agora com 5 meses. Tenho direito ao beneficio no caso de algum dos meus filhos?

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    1. Deisi, sua qualidade de segurada já acabou em outubro de 2011. Para você ter recebido o benefício teria que ter voltado a contribuir.
      Att.,

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  41. Olá Camila,
    Estou grávida de 3 meses,trabalhei de carteira assinada em 05/05/2010 a 7/12/2010, comecei a estagiar em ens. superior com comprovação na carteira em 06/06/2011 à 10/11/2011, estagiei novamente em 05/11/2011 à 12/06/2012 (sem comprovação em carteira somente os contratos)... tenho direito ao benefico ou devo juntar 10 contribuições? sabe me informar o valor da contribuição e como faço para contribuir caso seja necessário?

    Obrigada.

    Att,

    Aline Passos

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    1. Aline, você precisa ter, no mínimo, 10 contribuições, como você está grávida de 3 meses, pode voltar a contribuir já pro INSS e assim vir a garantir seu benefício tranquilamente quando o bebê nascer.

      Att.,

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  42. Boa noite..
    eu trabalhei em uma empresa no periodo de 09/09 à 07/10 e em outra empresa no periodo 11/11 à 02/12.. estou gravida e desempregada, tenho direito ao salario maternidade ?
    obrigada !

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    1. Kissila, se esse é todo o seu período contributivo, precisa voltar a contribuir para ter direito a receber o benefício. Do contrário, não receberá.
      Att.,

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  43. Bom dia! estou gravida de um mes e no momento to desempregada mas fui demitida em 14/05/2012 trabalhei 4 anos com ctps assinada, vou ter que contribuir para ter direito ao salario maternidade ou estou isenta? devo procurar o inss somente para receber quando a criança nascer ou devo logo ir pra ver se vou ter que contribuir e quanto seria a contribuição? falta dua parcelas de seguro desemprego para receber tem alguma ligação? devo esperar o seguro acabar para procurar o inss?

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    1. Luciane, se o seu bebê nascer até maio de 2013, não precisa contribuir, você estará segurada. Agora se a previsão for que ele nasça após maio/2013, volte a contribuir em maio para não perder sua qualidade de segurada até a data do nascimento da criança.
      Att.,

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  44. Olá Camila, trabalhei registrada entre nov/2005 a fev/2008, depois no ano de 2008 fiz estagio, em março de 2009 fui contratada por uma empresa e me mandaram embora em maio pois estava gravida, e em julho deste ano descobri q tinha direito ao salario, minha filha nasceu em set/2009, recebi, agora estou gravida novamente, de gêmeos e gostaria de saber se posso contribuir para receber o salario maternidade pois me ajudaria muito, desde já agradeço a atenção, Débora.

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    1. Débora, você está desde set/2010 fora da qualidade de segurada, precisa voltar a contribuir sim. Se quando os bebês nascerem ainda faltar contribuição, o INSS pode optar por lhe pagar o benefício com desconto, ou esperar você completar as contribuições para depois lhe pagar.

      Mas, contribua e regularize sua situação no INSS.

      Boa sorte com os gêmeos!

      Att;.

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  45. Boa noite.
    Trabalhava em uma empresa desde 15/10/2010.
    Em 27 de junho de 2012 entrei na justiça contra a mesma e a partir dessa data não fui mais ao trabalho, como me era de direito.
    Na data da minha saída eu já estava gravida e minha audiência esta marcada ainda para março de 2013. Meu bebe nasce no final do mes de setembro de 2012. Gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade pelo inss.
    Obrigada.

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    1. Depende, melhor você verificar com seu advogado. Porque se há uma ação judicial, tem que saber o que está sendo pedido. Saber se a empresa recolheu ou não seu INSS... e por aí vai. Ele, melhor do que eu saberá lhe responder.

      Att.,

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  46. Boa tarde trabalhei registrada entre nov/2005 a fev/2008, durante a no de 2008 estagiei e em março de 2009 comecei a trabalhar numa empresa mas estava gravida e me dispensaram em maio/2009, minha filha nasceu em set/2009 e este ano (2012) recebi beneficio pois nem sabia que tinha direito, estou gravida novamente de gêmeos e gostaria de saber se posso contribuir para receber o beneficio, outra duvida que tenho é se recebo o beneficio dobrado já que são dois bebes, att Débora

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  47. Boa tarde.
    trabalhei numa empresa desde 15/10/2010.
    Em julho de 2012 entrei na justiça contra a mesma e nao compareci mais para trabalhar.
    No mes de saida ja estava gravida e meu bebe deve nascer agora em setembro.
    Porem minha audiencia esta marcada para março de 2013. Tenho direito ao auxilio maternidade

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  48. Olá Camila, trabalhei numa empresa no período de 16 meses, quando pedi demissão, mas como minha chefe é muito amiga da minha família, fizemos um acordo para eu receber o seguro desemprego. Uma semana depois de ser demitida descobri que estava grávida, Não quis voltar ao trabalho pois estava estudando, nem mesmo a empresa me propôs que voltasse.Recebi o seguro desemprego até maio/2012.

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  49. GOSTARIA DE SABER O SEGUINTE,É PRECISO PAGAR 10 OU 12 MESES DE INSS PRA TER DIREITO AO AUXÍLIO À MATERNIDADE?MINHA OUTRA PERGUNTA É:CONSECUTIVAMENTE?É Q JÁ TIVE EMPREGO FIXO E HÁ TPOS TRABALHO AUTÔNOMO E CONTRIBUI EXPORADICAMENTE...

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    1. Nanda, quando você é uma segurada empregada, não precisa de um mínimo de contribuição. Para as desempregadas, que realizam as contribuições como contribuinte individual é necessário sim, um mínimo de 10 contribuições... não necessariamente consecutivas.
      O que a pessoa deve se atentar é em estar na qualidade de segurada, ou seja, não passar mais de 12 meses sem recolher ao INSS.
      Att.,

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  50. Boa Noite! Gostaria de saber se tenho direito ao seguro-maternidade, fui demitida sem justa causa dia 20/01/2012 sendo que comecei a trabalhar na empresa dia 27/12/2010. Recebi a ultima parcela do seguro desemprego no dia 16/06/2012. Se eu tiver direito, até quando posso solicitar o beneficio? Att

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    1. Débora, se seu bebê nascer até junho/2013, estará segurada e poderá receber o benefício assim que seu bebê nascer (no caso de ter uma gravidez normal) ou, quando do seu afastamento (no caso de gravidez de risco, devendo ser determinado o afastamento pelo médico responsável pelo acompanhamento da gestação).
      Att.,

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  51. boa noite tenho 22 contribuiçoes sair do trabalho em 2007 e nao contribuir com mais nada agora fiquei gravida estou com 6 meses e voltei a contribuir ja paguei 3 meses como dona de casa e pagarei ate o bebê nascer sera que vou ter direito ao auxilio ? estou aguardando a resposta tah obrigada

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    1. Drika, em tese você só poderá receber o benefício após recuperar sua qualidade de segurada (12 meses), como você está recolhendo como dona de casa, bastam 10 meses, ou seja, 10 contribuições...
      Att.,

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  52. Gostaria de saber, eu era de menor quando eu engravidei agora estou com 18 anos, e nunca trabalhei de carteira assinada. eu tenho direito do auxilio maternidade ?

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  53. ola camila tudo bem gostaria de saber se eu tenho o direito ao salario maternidade entrei na empresa 13/05/2009 e fui mandada embora em 02/11/2011 to gravida de 3 meses gostrai ase terei que contribuir como dona de casa para receber o beneficio meu bebe vai nascer no final de março de 2013 .. obrigada

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    1. Olá Joice, sim, a partir de novembro de 2012, você deve contribuir como dona de casa até o nascimento do bebê para poder requerer o benefício.
      Att.,

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  54. No meu último emprego trabalhei 02 anos de carteira assinada. Engravidei e tive meu bebê em novembro/2011. Ao fim da licença maternidade me desliguei da empresa para cuidar do meu bebê março/2012. Só que no final de março engravidei novamente.Estou com 06 meses de gestação,meu bebê nascerá em dezembro. Quais são os meus direitos? Desde já agradeço a atenção.....

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    1. Bya, se seu registro findou em março/2012, ou seja, sua última contribuição vertida ao INSS se deu nesta data, se o seu bebê nascer até março/2013, terá direito de receber o benefício pelo INSS.
      Caso a previsão do nascimento do bebê venha a ser depois de março/2013, a senhora deve voltar a contribuir como dona de casa para requerer o benefício.

      Att.,

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  55. Boa tarde!! Trabalhei de abril/2009 a junho/2012, fui demitida sem justa causa. A ultima parcela do seguro sera paga em novembro/2012. Estou planejando engravidar neste periodo, quero saber ate qual data exatamente terei direito a receber o salario maternidade e se terei este direito caso esteja desempregada? Obrigada.

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    1. Aline,
      se a sua última parcela do seguro será paga em novembro/2012 e seu bebê nascer até novembro/2013, você receberá o salário maternidade pelo INSS normalmente.
      Caso a previsão de nascimento do bebê seja posterior a novembro/2013, recomenda-se que, a partir de outubro/2013 recomece a contribuir como dona de casa para ter direito ao recebimento do benefício.

      Att.,

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  56. SOU GRASIELE ola gostaria tirar duvida auxilio maternidade.trabalhei registrada 01/07/2005 a 09/01/2009 recebi seguro desemprego.não contribui mas com inss. depois fui registrada 01/09/2009 ate 20 abril de 2010.empresa fechou tambm não tive seguro desemprego,pois não tinha tempo suficinete para ter beneficio.fiquei sem registro ha 27 meses estou gravida voltei contribui com mes competencia 07/2012 com inss codigo 1163 pago 68,42todo dia 15 .vou ganhar bebe em novembro.estou desempregada pagando este valor inss tenho direito auxilio maternidade.

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    1. Bom dia Grasiele, veja bem, você já possui mais de 10 contribuições vertidas ao INSS, no entanto, entendo que precisará recuperar a qualidade de segurada antes.
      Veja bem, para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.
      No seu caso, você está recolhendo como contribuinte individual, a contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício.
      Att.,

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  57. Ola gostaria de saber se tenho direito a salario maternidade ,pois trabalhei em 2011 com carteira assinada durante 11 meses e pedi as contas e no começo de 2012 arrumei outro serviço e me mandaram embora depois de 3 meses de experiencia que foi em maio 2012 e em junho eu engravidei sera que tenho direito estou gravida de 15 semanas

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    1. Bom dia, se seu bebê nascer até maio/2013 você receberá o benefício, basta ir até uma agência do INSS.
      Att.,

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  58. Boa tarde, trabalho em uma empresa a mais de 8 anos, nos últimos 5 anos ela desconta o valor do INSS mas não repassa, parece que ela vai falir de uma hora para outra. Mesmo assim consigo perante ao INSS receber o auxilio-maternidade. Como proceder nesse caso?

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    1. Simone, infelizmente, se a empresa não repassa pro INSS sua contribuição é como se você não estivesse contribuindo. O jeito é entrar com uma ação trabalhista requerendo o recolhimento de todas as verbas e, após a averbação deste valor no INSS você estará segurada.
      Att.,

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  59. OI GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO AO SALARIO MATERNIDADE EM 2008 A 2009 TRABALHEI 8 MESES E 17 DIAS EM 2009 A 2010 TRABALHEI 1 ANO 9 MESES 20 DIAS MEU NENEM E PRA FEVEREIRO DE 2013 GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO AO BENEFICIO TENHO ESSES REGISTRO EM CARTEIRA E QUANDO FUI MANDADA EMBORA RECEBI SEGURO DESEMPREGO .......?????????

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    1. Regina, mesmo tendo recebido seguro desemprego, sua qualidade de segurada não existe mais desde 2011, portanto, deve voltar a recolher ao INSS até o nascimento do bebê para poder requerer o benefício depois.
      Att.,

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  60. estou gravida de 5 meses quantas parcela do inss tenho que pagar para poder receber o salario maternidade?

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    1. Regina, se você nunca contribuiu, precisa recolher 10 contribuições ao INSS.

      Att.,

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  61. Ola! Gostaria de tirar uma grande duvida. Semana passada pedi a meu patrao que me demitisse (fizesse um acordo comigo) e ele aceitou. Entao dia 09/10/12 peguei o atestado demissional no medico e entreguei ao contador da empresa, sendo que a homologacao ficou marcada para o dia 16/10/12. Hoje 11/10/12 descobri que estou gravida, mas nao gostaria de voltar para o trabalho e sim concluir o processo de demissao no dia marcado. Gostaria de saber se vou poder dar no seguro desemprego, e depois que a crianca nascer da entrada tambem na licenca maternidade? Aguardo resposta ansiosa. obrigada. Danielle.

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    1. Dani, como você sabe da gravidez, é obrigada a comunicar o sindicato na hora da homologação e, esta não será feita, isto porque, neste caso, o INSS não pagará seu benefício, é responsabilidade da empresa.
      Após o seu período de estabilidade, a empresa poderá então lhe mandar embora e você poderá requerer o seguro desemprego normalmente.
      Att.,

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  62. boa tarde camila,queria tirar uma duvida com você,eu trabalhei durante 12 anos numa empresa e dia 16 de março 2012 eu fui demitida,e recebi meu seguro ate agosto,e estou gravida de 5 messes,gostaria de saber se eu tenho direito no salario maternidade,meu bebê vai nascer no final fevereiro e começo de março ou vou ter que contribui com o inss,obrigado e boa tarde.

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    1. Bom dia Kenny, se o seu bebê nascer até agosto de 2013 você não precisa realizar as contribuições pois ainda estará segurada.

      Att.,

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  63. Olá, trabalhei em uma empresa onde fui mandada embora sem justa causa, depois descobri que estava gravida avisei a empresa e eles não fizeram nada, tenho um processo na justiça por causa disso... Como na reportagem acima diz, fui mandada embora sem justa causa e gravida e não tenho mais nenhum vinculo com a empresa, fui no inss e eles disseram que não tenho direito a receber o beneficio, que é a empresa que tem que me pagar, eu tenho direito a receber ou não o beneficio?? Obrigada

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    1. Mi, bom dia, você só vai receber por meio de ação judicial.
      Realmente, o INSS não é obrigado a pagar, já que seu vínculo não deveria ter sido cortado com a empresa ao descobrir que estava grávida.
      Att.,

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  64. Boa tarde Camila!

    Estou recebendo benefício do INSS devido a um problema na coluna, estou com direito ao benefício até 15/01/2013, no momento estou grávida de 3 meses. Gostaria de saber se quando eu for a perícia o meu benefício será cortado ou se tenho que dá entrada em outro pedido devido a gravidez.

    Desde já agradeço a sua atenção. Tenha um bom dia!

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    1. Michele, o salário-maternidade não pode ser cumulado com o auxílio-doença. Caso você esteja recebendo auxílio-doença no período a que terá direito ao salário-maternidade, o auxílio-doença ficará suspenso por 120 dias e poderá voltar a ser pago após este prazo, caso ainda exista a incapacidade para o trabalho.

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  65. Olá, estou desempregada há 10 meses e pretendo engravidar. Gostaria de saber como proceder uma contribuição, de maneira que eu tenha direito ao salário maternidade? E qual valor? Obrigada.

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    1. Criage, você deve voltar a contribuir ao INSS como contribuinte individual, pelo plano simplificado pela alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo. Precisa ter no mínimo 10 contribuições no caso de contribuinte individual antes de receber o benefício.
      Att.,

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  66. Boa tarde Camila, meu nome é Erica gostaria de esclarecer algumas duvidas,estou gravida de 5 meses com nascimento previsto para fevereiro de 2013,fui demitida do meu ultimo emprego em julho de 2011 trabalhei por 9 meses nesta empresa,em janeiro de 2012 tive um registro em carteira trabalhei por alguns dias e desisti da vaga não fui pedir desligamento e fui demitida por justa causa,não estou contribuindo.Gostaria de saber se é possível ter algum beneficio,se começar a contribuir neste mês e quando poderei receber ? Grata.

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    1. Erica, só poderá receber após realizar a décima contribuição como segurada individual.
      Att.,

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  67. alguem me responde por favor..
    trabalhei em uma empresa durante 5 meses e tive que sair por motios pessoais,depois de quase um ano eu engravidei,eu tenho direito ao auxilio maternidade dessa empresa?
    Obrigada pela atenção*

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    1. Greice, não, você não tem direito ao salário-maternidade pago pela empresa uma vez que sua gravidez ocorreu quando já não havia vínculo empregatício com a mesma. Inobstante, não possui também direito ao salário-maternidade pelo INSS já que não estava mais na qualidade de segurada quando do nascimento do bebê, a não ser que tenha efetuado recolhimentos como contribuinte individual neste período.
      Att.,

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  68. eu não dei baixa na minha carteira profissional,isso muda alguma coisa?

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    1. O fato de ter ido dar baixa ou não na carteira não muda nada, afinal, não estava indo trabalhar, ou seja, não possui vínvulo empregatício com a empresa.

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  69. Boa tarde Camila,trabalhei em uma empresa de junho de 2011 a maio de 2012 pedi demissão e no mesmo mes depois que sai da empresa descobri que estava gravida de tres meses recorri na justiça e estou recebendo o seguro desemprego que acaba em janeiro minha filha nasce em dezembro,e nisso ja havia contribuido pela mesma empresa durante 11 meses so que por outra razão social ,depois que acaba meu seguro tenho direito ao auxilio maternidade?

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    1. Bom dia Patrícia, acabando o seguro desemprego terá sim direito ao salário maternidade.
      Att.,

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  70. boa tarde, trabalhei de dezembro de 98 há outubro de 99, depois trabalhei julho de 2000 há maio de 2001, depois outubro de 2001 há novembro de 2002, depois abril de 2005 há junho de 2005, depois novembro de 2006 há agosto de 2007, depois junho de 2007 há outubro de 2007, depois dezembro de 2007 ha novembro de 2010, depois outubro de 2011 há novembro de 2011 e por final novembro de 2011 há janeiro de 2012, gostaria de saber se eu tnho direito a licença maternidade pois estou gravida de 5 meses e a data prevista para o nascimento do bebe é em março de 2013.

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    1. Kely, você estará segurada pela previdência até janeiro de 2013, portanto, em janeiro, volte a contribuir até o nascimento do bebê para ter direito ao recebimento.
      Att;.

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  71. Olá Camila,tenho uma dúvida.Trabalhei 3 anos com carteira assinada no período de 06/2007 há 08/2010. Desde então, não contribuí mais com inss. Agora estou grávida de 4 meses e voltei a efetuar o pagamento como contribuinte individual este mês 10/2012. Gostaria de saber quantas parcelas tenho que pagar para entrar com o pedido de salário maternidade. E se realmente tenho o direito de receber?

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    1. Valéria, são necessárias 10 parcelas como contribuinte individual.
      Att.,

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  72. OLÁ CAMILA,TRABALHEI POR QUATRO ANOS EM UMA EMPRESA,FUI DEMITIDA SEM JUSTA CAUSA E NA ÚLTIMA PARCELA DO SEGURO DESEMPREGO QUE FOI EM JULHO DESCOBRI QUE HAVIA ENGAVIDADO ,ESTOU COM QUATRO MESES DE GESTAÇÃO,TENHO DIREITO AO BENEFÍCIO?,ESTOU DESESPERADA,INFELIZMENTE NESSE PAÍS NENHUMA EMPRESA CONTRATA GESTANTE. OBRIGADA PELA ATENÇÃO

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    1. Tati, você estará segurada pelo INSS até julho/2013, portanto, se o seu bebê nascer até julho poderá receber o benefício normalmente, se nascer depois, no mês de julho volte a recolher para garantir seu direito.
      Att.,

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  73. Ola camila, meu nome é fabiana e gostaria de tirar umas duvidas
    trabalhei fichada de 01/06/2011 á 04/06/2012.porem já havia trabalhado em uma outra empresa no periodo de 01/06/2010 á 04/03/2011,e recebi 3 parcelas do seguro desemprego. eu engravidei em feveriro de 2012 e em junho eu pedi demisão por motivos pessoais.
    eu trabalhava meio periodo.
    tenho direito ao salario maternidade..
    e se tiver já posso dar entrada estou com 8 meses
    e qual seria o valor do beneficio!!!
    obrigada!!

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    1. Fabiana, se a sua gravidez requer repouso, com um laudo médico você consegue dar entrada no oitavo mês, do contrário, somente após o nascimento do bebê.
      Att.,

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    2. Mas eu tenho direito a o salario maternidade mesmo tendo pedido demisão!

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    3. ha outra coisa vc saberia me dizer quantas parcela eu tenho direito e de quanto será o valor!!

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  74. Bom dia! uma funcionária que foi admitida dia 02/04/2012, já grávida, mas omitiu para a empresa, irá dar a luz dia 15/12/2012, ela terá direito a Licença Maternidade? detalhe: é a primeira vez que sua CTPS é registrada.

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    1. Matheus, ela terá sim direito ao recebimento do salário maternidade pago pela empresa já que não foi demitida. A empresa poderia tê-la demitido caso tivesse sido contratada em período de experiência, uma vez que o período de experiência não garante à gestante estabilidade. Hoje, se a empresa a demitir, terá que pagar indenização pelo período da estabilidade provisória gestacional.

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  75. olá! Camila meu marido ficou desempregado no periodo de 6 meses ai ele foi contratado estar com carteira assinda ha 10 meses ele foi mandado embora ele tera direito a seguro desemprego? lembrando que ele estava sem carteira assinda 6 meses antes de assinar novamente. ele trabalha em construção civil ele e gesseiro a empresa não paga a passagem qual e as providencias que ele tem que tomar ?


    MUITO GRATA DESDE DE JÁ .

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    1. Regina, o seguro desemprego, que não é o assunto do presente post, deverá ser pago sim, será de no máximo três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, nos últimos trinta e seis meses.
      Após a homologação da demissão, ele leva as guias do seguro desemprego em uma agência do poupatempo e dá entrada no pedido.

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  76. oi camila é a fabiana, eu trabalhei durante o período de 01/06/2011 á 04/06/2012 numa empresa com carteira registrada, mas eu trabalhava apenas meio período.e com 3 meses de gestação eu pedi demisão. mesmo eu tendo pedido demisão, tenho direito ao salario maternidade. e quantas parcelas tenho direito! e qual o valor das parcelas. obrigada desde já

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  77. faz dois ano e meio que não pago inss quero saber quanto tempo tenho que pagar para receber o auxilio maternidade
    obrigada

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    1. Não Deise, apesar do salário maternidade não possuir carência para o requerimento, você precisa estar na condição de segurada para requerer o benefício.
      Att.,

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  78. Olá trabalhei em uma empresa por 10 anos e 3 meses sai tem 3 anos e 9 meses estou gravida e liguei no inss e eles me falaram que se eu fizer 3 contribuições ja terei direito ao salário maternidade estou desempregada no caso serei contribuinte individual sera se esta correto?

    obrigada,

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    1. Olá Sueli, sim, você realiza suas contribuições como contribuinte individual para recuperar sua qualidade de segurada, o salário maternidade é um benefício em que não há carência exigida, apenas um número mínimo de contribuições, que você já realizou.
      Att.,

      Excluir
  79. Olá eu trabalhei em uma empresa 7 meses e sair não dei baixa na carteira e tenho que ir agora no dia 31/10 para levar os documento para inss, sera que ele aceita assim ou vou ter que da baixa na carteira?

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    1. Se não der baixa na carteira, o responsável pelo pagamento do salário maternidade é a empresa, não o INSS.

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  80. Boa noite.
    estou gravida de 2 meses, esse mês foi minha primeira contribuição como contribuinte facultativa.
    Apos as 10 contribuições necessárias posso dar entrada no beneficio mesmo ja tendo passado mais de um mês do parto?
    grata.

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    1. Bom dia Jessica, pode sim, após os 10 meses de contribuição pode requerer o salário maternidade, basta apresentar a certidão de nascimento do bebê e os demais documentos necessários que você pode verificar na página do INSS: www.previdencia.gov.br

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  81. Boa noite.
    estou gravida de 2 meses e minha primeira contribuição como contribuinte individual é esse mês. Após as 10 contribuições posso dar entrada no salario maternidade mesmo ja tendo passado alguns meses do parto?
    grata

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  82. bom dia meu nome e kalissa e estou gravida d 7meses o ano passado em agosto de 2011 trabalhei 1mes registrada e esse ano assim q soube q estava gravbida comprei um carne gps e paguei uma parcela em maio tenho diretito de receber o licença maternidade e vc acha q tenho q continuar contribuindo pos paguei so em maio

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  83. trabalhei em um supermecado no ano de 2005(assinaram a minha carteira no dia 01/08/2005,em setembro de 2005 engravidei,fui mandada embora no mês de outubro,trabalhei ainda de carteira assinada até o dia 10/11/2005.
    não recebi nem um direito maternidade só a recisao normal,hoje faz 7anos e eu nao entendia de lei,agora gostaria de saber se eu hoje posso ir atraz de meus direitos,ou se eu nao tenho mais direito.sair sem justa causa da empresa.aguardo a resposta urgente

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    1. Priscila, infelizmente você já perdeu o direito de entrar com uma ação contra a empresa, a não ser que a empresa não tenha liberado as guias de FGTS, já que este direito de ação é de 30 anos, quanto aos seus demais direitos, já estão prescritos.

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  84. Érika Martho

    Oi, minha filha trabalhou até abril de 2011, hoje encontra se desempregada e seu bebe já está com 11 meses, ela ainda tem direito ao salario maternidade ? Grata.

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    1. Se o bebê nasceu até abril de 2012, ela pode requerer o benefício, ela terá direito a receber o salário maternidade por até 120 dias, se a criança tiver até 1 ano completo de idade.

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  85. eu trabalho em um supermercado desde 2009 no final do ano passado engravidei, recebi apenas tres parcelas da licenssa maternidade ontem pedi a conta, mais ainda resta mais uma parcela q ñ recebi. eu tenho ou ñ o direito de receber essa ultima parcela?

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    1. Patrícia, você deve requerer esta parcela homologada nas suas verbas rescisórias, do contrário, terá que entrar com uma ação para receber.

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  86. Camila,

    Qual o teto de salário-maternidade para desempregadas seguradas ainda no período de graça que fizeram somente uma contribuição nos últimos 12 meses?

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    1. Não existe um "teto" propriamente dito, a não ser o teto previdenciário mesmo. Agora, para as contribuintes individuais é feita uma média das contribuições.

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    2. Então se foi feita somente uma contribuição nos últimos 15 meses o salário-maternidade vai ser o equivalente ao salário em que foi feita a única contribuição?

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    3. Vikingr, não.
      Será apurado considerando a média dos 12 últimos salários-de-contribuição, apurados em período não superior a 15 meses.

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  87. Boa tarde Camila,

    Eu queria tirar uma duvida, eu estou trabalhando como menor aprendiz. O que acontece se eu engravido? Sou mandada embora sem nenhum direito?

    Aguardo sua resposta, obrigada!

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    1. Camila, não existe previsão legal para o pagamento do salário maternidade ao menor aprendriz, mas por analogia entendo que o procedimento seria o seguinte:

      O contrato do aprendiz é um contrato por prazo determinado de acordo com o artigo 428 da CLT.

      De acordo com a Jurisprudência dominante não existe impedimento para desligar a gestante ao final do contrato por prazo determinado.

      De outro lado, entendo que a aprendiz gestante tem direito ao afastamento e ao recebimento do salário maternidade, já que a empresa faz as contribuições normais mensais ao INSS.

      Resumindo, entendo que a gestante aprendiz tem direito ao afastamento e ao recebimento do salário materninade entrentanto não tem direito a estabilidade provisória garantida as empregadas com contrato por prazo indeterminado.

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  88. Boa tarde!!!
    Gostaria de fazer uma pergunta, trabalhei rgistrada de janeiro de 2012 a maio de 2012, pedi demissão em maio de 2012 e qdo fui sair da empresa descobri que estava de 6 semanas de gravidez, como pedi demissão não tive como voltar atrás. Tenho direito a licença maternidade?
    Desde já, obrigada!

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    1. Fernanda, o entendimento jurisprudencial é de que a empregada grávida que pede demissão perde o direito à estabilidade provisória, ou seja, perde o direito de ser indenizada por este período pela empresa.
      Mas, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em que o benefício será pago diretamente pela previdência social (Decreto 6.122, de 2007).

      Se este for o caso, você deverá agendar seu atendimento perante a Previdência Social, por meio do link:

      http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda

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  89. Boa tarde,
    Fui demitida em 03/11 e fiquei no seguro desemprego até 08/11. Depois disso, não assinei contribui mais, porém estou gravida de 3 meses e o nascimento será em maio/2013.
    Tenho direito ao auxilio maternidade?

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    1. Bom dia, você deveria ter voltado a contribuir para o INSS a partir de agosto, recomendo voltar a contribuir e, após os 10 meses de contribuição requerer o benefício.

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  90. Dúvidas ,gostaria de esclarecimentos se possível.
    Trabalhei 2 anos em uma empresa e fui demitida em fev/2011,em Maio/2012 engravidei e estou no sexto mês partindo pra o sétimo.Tenho direito ao salário maternidade?Como proceder?Grata e aguardo retorno!

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    1. Adriana, você perdeu sua qualidade de segurada em fevereiro de 2012. Para ter direito a receber o salário maternidade deverá voltar a contribuir ao INSS.
      Ligue no 135 e confirme o número de contribuições que precisará efetuar e, após o cumprimento desses recolhimentos, poderá requerer o benefício, lembrando que, até o bebê completar 1 ano de idade você terá direito a receber os 120 dias de salário maternidade.

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  91. oi
    eu tenho uma duvida, eu moro com meus pais q sao agricultores e eu estou gravida, para mim receber o salario maternidade eles vao dar entrada no processo com as notas fiscais q eles tem de venda dos produtos q eles cultivam,só q eu tenho inscriçao no inss,esta incriçao nao vai implicar em nada neste processo?
    desde ja mto obrigada

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    1. Jennifer, se você possui a inscrição no INSS de não rurícula, terá que realizar as contribuições para receber o benefício.

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  92. Olá.
    Fui demitida em dezembro de 2011. Recebi o seguro até abril de 2012. Agora estou gravida de 6 meses. Tenho direito ao auxílio-maternidade? O que preciso fazer para requerê-lo?

    Aguardo resposta. Desde já, obrigada!

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    1. Jake, se seu bebê nascer até abril de 2013, poderá requerer o benefício normalmente no INSS, se o nascimento se der após este período, recomendo efetuar as contribuições ao INSS para garantir seu direito.
      Att.,

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  93. olá
    Tabalhei no ano passado durante 8 meses saindo no mes de Dezembro de 2012, comecei a trabalhar em outra no mes de maio e quando descobri q estava gravida, me mandaram embora antes de acabar a experiência,no dia 26 de Julho.Tenho mais de 10 anos de contribuição e 15 de carteira assinada,estou gravida de 5 meses e meio e a data de nascimento esta marcada para 04/03/2013.Tenho direito ao abono?Como devo proceder??

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    1. Josiane, se foi mandada embora em julho, estará segurada a receber o benefício até junho/2013, como seu bebê nascerá em março, pode ficar tranquila, com o nascimento do bebê, procure o INSS e requeira seu salário maternidade.

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  94. Oi Camila, td bem? Minha namorada ganhou nosso filho 27 de Maio e ela estava empregada há 5 anos. Ela voltaria à trabalhar agora dia 06/11, mas infelizmente foi barrada na portaria e fora demitida. Ela tem algo à receber do INSS durante algum tempo? Algum benefício? Ela recebeu normalmente o seu salário durante esse periodo. Mas agora que o bebê está com 5 meses ela está desempregada.
    Grato, Rodrigo.

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    1. Rodrigo, bom dia!
      A estabilidade gestante encontra-se prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, na letra “a”, do Inciso II, do Art. 10, como sendo desde a confirmação da gravidez até cinco meses após a data do parto:

      A.D.T. da Constituição Federal

      “Art. 10...“II – ficada vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:

      “b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.”

      Portanto, durante este período em que o contrato de trabalho da empregada gestante não pode ser rescindido sem justa causa (desde a confirmação da gravidez até cinco meses após a data do nascimento de seu filho).

      Infelizmente, se ela foi demitida APÓS a estabilidade, não há o que se fazer, a não ser verificar se todas as verbas rescisórias estão sendo devidamente pagas.

      Portanto, do INSS mesmo, ela só receberá, provavelmente, o seguro desemprego.

      Att.,

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  95. bom dia,gostaria de saber si tenho direito o salario maternidade, pois eu tenho 10 meses de contribuiçao e sou baixa renda pago 31,10 pelo codigo 1929 (5% do salario). eu tenho direito a salario maternidade?

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