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terça-feira, 10 de abril de 2012

Como funciona o fator previdenciário na concessão da aposentadoria

Muitos já ouviram falar, entretanto poucos o conhecem de fato.

O fator previdenciário, criado pela Lei 9.876/99, surgiu com a finalidade inibir as aposentadorias precoces.

Sendo assim, veio reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e consequentemente, menor o valor do benefício.

Portanto, todos os benefícios concedidos após a edição da referida lei, que se deu em novembro de 1999, constam com o uso fator previdenciário no cálculo do valor do benefício. Salvo os segurados que possuiam direito adquirido a se aposentar antes da vigência desta lei.

O que pesa na hora do cálculo do fator previdenciário são: o tempo de contribuição do segurado e sua expectativa de sobrevida.

Tempo de contribuição, todos sabem que nada mais é que o tempo de serviço realizado pelo segurado, seja ele empregado ou autônomo. Já a expectativa de sobrevida é feita com base nos dados obtidos pelo IBGE anualmente.

Assim, o tempo de contribuição influencia diretamente o resultado do fator que será aplicado para cálculo do benefício, pois, quanto maior o tempo de contribuição, menor o redutor aplicado e quanto menor o tempo de contribuição, maior o redutor.

A expectativa de sobrevida por sua vez aparece como um elemento redutor do valor do benefício à medida em que o beneficiário apresenta uma expectativa de vida maior, ou seja, quanto maior a expectativa de vida do segurado, menor o valor do benefício.

Isto posto, o fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, mediante a fórmula:


Onde:
f = fator previdenciário;
Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;
Tc = tempo de contribuição ao INSS até o momento da aposentadoria;
Id = idade no momento da aposentadoria; e
a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31 (constante, que corresponde a 20% das contribuições patronais, mais até 11% das contribuições do empregado).


Logo, apurado o salário de contribuição que, pela lei vigente, é feito com a soma dos 80% maiores salários de contribuição (contados a partir de julho de 1994 até a data do requerimento) devidamente atualizados, aplica-se o fator previdenciário.

No exemplo abaixo, temos um segurado do sexo masculino, que possuia 37 anos de contribuição, 60 anos de idade e uma expectativa de vida de 23,1 anos.

Veja que o segurado possuia um salário de benefício de R$ 1.531,55 mas, como seu fator previdenciário resultou no coeficente de 0,8328, teve seu benefício reduzido para R$ 1.433,38, que, por sua vez, foi limitado ao teto previdenciário da época que era de R$ 1.430,00.



O que se observa é que mesmo o segurado possuindo 37 anos de seviço _ mais do que o tempo de contribuição necessária para o homem se aposentar, que seria de 35 anos _, como não possuia a idade considerada pela lei como ideal, qual seja, 65 anos, sofreu uma perda salarial de 17% já no ato concessório.

No caso do segurado em tela a perda não foi tão significativa à época, pois seu benefício seria limitado ao teto previdenciário de qualquer maneira mas, serve para demonstrar que o fator previdenciário é realmente um fator redutor, visando impulsionar a população a se aposentar mais tarde para "perder menos" na hora de ter seu benefício previdenciário.

O QUE FAZER QUANDO O FATOR PREVIDENCIÁRIO REDUZIU MUITO SEU BENEFÍCIO? É POSSÍVEL FAZER ALGO?

O segurado não é obrigado a aceitar o benefício de aposentadoria concedida, pode optar pela desistência e continuar trabalhando a fim de conseguir um benefício com valor maior.

Para isso, todavia, deve ser observado os seguintes procedimentos:
  • ao receber o comunicado do INSS informando qual o valor que irá receber não deve sacar o primeiro pagamento depositado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem o FGTS ou o PIS.  
  • deverá ainda se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) em que deu entrada no requerimento para comunicar a decisão.
Em caso de desistência, o processo de requerimento do benefício já concedido será arquivado, e o segurado poderá aguardar a data que melhor lhe convir para entrar com novo requerimento de aposentadoria.

Portanto, o importante é ficar atento e, se insatisfeito, tomar as providências cabíveis que melhor lhe aprouver.

Busquem sempre seus direitos!

2 comentários:

  1. Prezada Camila e equipe, parabéns pela bela e simples apresentação do fator previdenciario, sucinto , simples e direto...
    Só gostaria de esclarecer uma dúvida no exemplo dado, que considero ser veridico: como a pessoa citada tem 60 anos, a expectativa de vida do brasileiro não são 72 anos... e assim a expectativa seria só mais 12 anos?

    Abraços

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    Respostas
    1. Prezado senhor Dantas, obrigada por nos prestigiuar, é sempre um prazer poder tirar as dúvidas dos segurados.
      Agora, com relação à expectativa de sobrevida, a ultilizada nos cálculos do fator previdenciário é a tabela apresentada pelo IBGE, que consta no site do DataPrev, segue o site para o senhor dar uma olhada.

      Att.,
      http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/conrmi/tabES.htm

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