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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Mamães e o salário maternidade



Por incrível que pareça, muitas mães não exercem seus direitos na hora de requerer o salário maternidade, isso porque crêem que somente mulheres empregadas (com registro em carteira) têm direito ao benefício.

Vamos então por partes. Quem tem direito ao salário maternidade?
  1. as gestantes
  2. as mães adotantes
  3. as mães que sofreram aborto (previstos em lei) ou deram a luz a natimorto.
No caso das gestantes, usualmente, o benefício é concedido após o 8º mês de gestação, por um período de 120 dias, podendo ser concedido antes do 8º mês de gestação, desde que o médico obstetra avalie a gravidez como sendo de risco. Podendo ser concedido até 28 dias após o nascimento do bebê.

Já as mães adotantes, o benefício pode variar de:
  • 120 dias, se a criança adotada tiver até 1 ano de idade;
  • 60 dias, se a criança adotada tiver entre 1 e 4 anos de idade ou,
  • 30 dias, se a criança tiver entre 4 e 8 anos de idade.
Há ainda as mulheres que sofreram abortos espontâneos ou os previstos em lei (os abortos realizados em caso de estupro ou por recomendação médico em caso de risco de vida da mãe).
Nesta situação, o salário maternidade terá duração de 15 dias.

Vale ressaltar que, para a concessão do salário maternidade, é necessária a qualidade de segurada. Isto significa que tem direito ao salário maternidade a gestante, mãe adotante ou "mães em condições especiais" (nos casos de aborto ou natimorto) que forem:
  • seguradas empregadas (aquelas que trabalham registradas)
  • seguradas contribuintes individuais, facultativas ou autônomas (que recolhem os carnês do INSS, incluindo as empregadas domésticas)
  • seguradas desempregadas (desde que dentro do período de graça que abrange os 12 meses imediatos ao fim do contrato de trabalho - podendo ser estendido por mais 12 meses se contar com registro de desemprego no Ministério do Trabalho)
  • seguradas especiais (trabalhadoras rurais)
Quanto ao valor do benefício, para as seguradas empregadas com salário fixo, será igual ao seu salário mensal (limitado ao teto previdenciário). Para as mamães com salário variável, o benefício recebido terá como base a média salarial dos seis meses anteriores ao parto.

Já as empregadas domésticas, recebem o equivalente ao último salário de contribuição.

E, ainda, as seguradas especiais (trabalhadoras rurais), terão direito ao benefício de um salário mínimo, desde que comprovada pelo menos 10 meses de atividade rural.

Não menos importante, as seguradas desempregadas, as contribuintes individuais e as facultativas, terão o benefício concedido baseado em uma média aritmética dos últimos 12 salários de contribuição. Lembrando que, para as contribuintes individuais e facultativas é necessário um mínimo de 10 contribuições consecutivas para dar direito ao recebimento do benefício.

Importante ainda mencionar que o prazo para requerer o benefício não se esvai com o nascimento da criança, se você teve um filho, estava segurada e, por algum motivo não veio a receber o benefício, possui o direito de requerer o benefício pelo período de 36 meses, ou seja, até seu filho completar 4 anos de idade a mãe pode requerer o benefício.

Se este for seu caso, não perca tempo, procure um advogado habilitado e busque seus direitos!

5 comentários:

  1. Olá, bom dia!

    Eu fui demitida sem justa causa em março da empresa onde trabalhava há quase 4 anos, em agosto me empreguei novamente e descobri que estava grávida, quando comuniquei à empresa eles finalizaram o contrato, agora estou em dúvida se preciso pedir prorrogação do período de graça no MTE e, caso seja necessário, como faço esse pedido.

    Desde já agradeço a atenção, o site de vocês é excelente!

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    1. Tamires, para ter o aumento do seu período de graça por mais 12 meses, você deve se dirigir a um dos postos do Ministério do Trabalho e Emprego e requerer este registro, depois, ir ao INSS averbar isto em seus registros. Assim, sua qualidade de segurada, ao invés de ser mantida por 12 meses será mantida por 24 meses.
      Att.,

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  2. minha esposa esta recebendo auxilio do inss porque esta gravida e a gravidez é de alto risco, ela foi mandada embora em 28/09/12 ja com o aviso previo sem justa causa, ela pode requerer o salario maternidade mesmo recebendo o auxilio doença? ela esta de 4 meses!

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    1. Doug, sua esposa receberá o auxílio doença até o nascimento da criança, por conta do risco da gravidez, após o nascimento, basta requerer o salário maternidade. Não cumulam os dois benefícios.

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  3. Trabalhei durante 9 anos,como cargo comissionado na Prefeitura do Recife.Contribui para o INSS durante esse período ,sai em Janeiro deste ano. Estou grávida. Tenho direito ao auxílio maternidade?

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